Sei que muitos brasileiros como eu, ouve esse falatório todo de petróleo pra cá, petróleo pra lá. Pré-sal ali, pré-sal acolá. Um monte de dados técnicos, dinheiro que não acaba mais. Grana mesmo neca de biribiteca.
Esta semana que passou, foi recheada de brigas políticas por quem deve ter maior porcentagem sobre a exploração do Petróleo. O Rio tem? Ou Brasil é que tem direito a maior parte. Uma vez que o petróleo é do Brasil, e não do Rio.
Para os que defendem: O então político ressurgiu das cinzas (Fênix) Ibsen Pinheiro, que na época do escândalo dos anões era figura carimbada por lá, foi cassado e expulso do clero político por 8 anos. Como o povo adora canalha, botou ele de volta.
Eis então o padrinho da nova lei em votação.
Nesta nova reforma na divisão desse royalty. Há argumentos lógicos e merecedores de raciocínio.
Minas gerais possuem a maior concentração fluvial de água que abastece o país inteiro. O Rio São Francisco fica em Minas Gerais, então se deve pagar royalts a Minas Gerais ou não beneficiar a região do Nordeste, por que não paga nada a Minas.
Quando o Petróleo era retirado lá pelas antigas, na região da Bahia a divisão era igual pra todos os Estados. Como era pouco ninguém falava nada. Estranhamente a sede da Petrobras era no Rio de Janeiro.
Tudo que é retirado ou descoberto em solo nacional é do Brasil e não de um único Estado. Entretanto, como no Rio o petróleo borbulhava, foi construída pelo governo federal ao longo dos anos toda uma infra-estrutura necessária para a retirada da energia negra. A ponte Rio - Niterói, e todo complexo de Campos foi feita com capital federal. O Estado do Rio não gasta um centavo furado com seu ninguém. Mas ganha uma porcentagem enorme, cerca de 1,5 bilhões para não produzir nada. São Paulo, não tem recurso nenhum natural. Somente este Estado pode e vive do que produz, o Rio adorou, gostou e enlambuzou com petróleo.
Para os que atacam a re-distribuição do Royalty:
O Rio alega que o que recebe da Petrobras já é por conta da injustiça da Constituição de 1988 que dava ao estado de SP uma imunidade do ICMS pela aquisição de Energia elétrica. Visto que SP é o maior consumidor do Brasil desta Energia. O que ele deixaria de pagar de imposto equivale ao que o Rio receberia de Royalty, Como forma de prever esta desigualdade, foi dada uma parcela maior.
"Contradição: o petróleo e a energia elétrica recebidos por São Paulo não pagam ICMS ao Estado produtor, porém a mesma regra não se aplica ao álcool combustível, do qual aquele Estado é um dos maiores produtores.
Como forma de compensar a perda de ICMS, o constituinte instituiu os royalties em favor dos Estados produtores de petróleo e energia elétrica (artigo 20, § 1º, CF), a fim de preservar o equilíbrio federativo (STF, Mandado de Segurança24. 312)."
Comentário (Jorge Rubem Folena de Oliveira)
Com o surgimento do pré sal, os Estados da federação caíram de boca literalmente no sal. Todos querem agora um pedaço do condimento. E não aceitam dividir com o Rio dando uma porcentagem maior. A teoria que o que é descoberto no Brasil, é também dos Estados. Esta mexendo em ninho de vespa. Não tão somente querem uma porcentagem maior do pré sal para os cariocas, como querem pagar as contas do Rio 2016 e a reforma do Maracanã e da cidade com esse dinheiro.
Primeiro que em 2007 não existia nada disso. O Rio entrou de gaiato sem dizer da onde vinham os recursos. Hoje ameaça até abandonar a candidatura.
Segundo que além do dinheiro do pré sal, os federados irmãos querem reformar e redistribuir o que o Rio já ganhava com o royalty. Alegação se dar em fato, que os federados argumentam que com essa nova captação, todos vão ganhar bem e o Rio Janeiro continuará recebendo a mesma parte, sendo que somados pelos recursos do Petróleo e do Pre-sal. O Rio quer manter o que tem, e agregar mais do pré sal. Ta um escândalo.
O Governo federal promete investir em infra estrutura local pra retirada do pré sal algo em torno de 207 bilhões. Capital esse quase todo no Rio em equipamentos, e mão de obra. O Rio vai ter dinheiro, o que queremos saber, é se vai ter gente honesta ainda.
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