segunda-feira, 10 de junho de 2013

Problema: Pesquisa do AVG ao abrir o Chrome ou ao abrir uma nova guia

Qual a surpresa ao abrir o Google Chrome e ao invés da sua página inicial o que aparece é uma página de busca do AVG, ou ainda, ao criar uma nova guia a página do AVG é a que se abre, você tenta mudar as configurações de página inicial, exclui a extensão no navegador e o problema persiste.

Uma solução bastante simples é a de desinstalar o AVG SafeGuard Toolbar no Painel de Controle.

Não sei se a dica funciona para outros navegadores, qualquer coisa deixe seu comentário.

quarta-feira, 1 de maio de 2013

Convite


Então é isso, se for agraciado já sabe o motivo.

Em busca da felicidade...


Para você que está em busca, um pouco de alegria para o seu dia com essa ótima notícia que mudará sua vida.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Auxílio e pensão a campeões mundiais de futebol


Estamos aqui para mais uma matéria cretina da Perguntas Intrigantes, e mais uma vez trazendo a mesa de debate mais uma questão de relevante valor social e moral, seguindo as políticas pilianas de ensinar o ignorantes e torná-los bons cidadãos.

Trago a discussão o auxílio e a pensão que o governo resolveu, nos dizeres de Joaquim Barbosa, sorrateiramente, inserir na tal Lei Geral da Copa, uma lei pública que vai regular um evento privado, coisas do nosso sistema legislativo, mas enfim...

Primeiramente gostaria de reiterar o meu desprezo pela figura política do Aldo rebelo, já não é a primeira vez que ele usa oportunisticamente o esporte como forma de promoção política, a primeira foi com a CPI da CBF, que não deu em nada, só em promoção a políticos pouco preocupados com a situação do esporte no Brasil.

Essa lei, é completamente inconstitucional. É conceder privilégios a uma categoria de pessoas, e mais do que isso, de esportistas. E aqueles que defenderam a seleção e se encontram em situação de miserabilidade, como ficam? não receberão pensão e nem auxílio porque não foram campeões mundiais?

Por que o senhor Aldo rebelo se esquivou de responder as razões de fato e de direito para que esses institutos (auxílio e pensão) só beneficiem campeões mundiais de futebol,  e os outros esporte? e os campeões mundiais de outras modalidades que se encontram em situação de necessidade em maior número e grau de necessidades que os futebolistas? não fazem jus a tais benefícios?

Talvez se ele respondesse, diria que estamos no "país do futebol", ignorando o fato de que o volei e o MMA e outros esportes possuem mais campeões mundiais vivos em estado de necessidade e miserabilidade do que futebolistas, provavelmente.

Nossas honras devem ser dirigidas ao Tostão, que foi o único que se recusou a receber esse benefício, pois assim como ele, muitos dos campeões mundiais de futebol não precisam, então não existe razão para esse enriquecimento sem causa.

Nós, da Perguntas Intrigantes acreditamos que o futebol, por se tratar de um ramo do setor econômico atualmente, já deveria contar com mecanismos privados de assistência para ex-jogadores de futebol, sem a necessidade de auxílios e assistências governamentais.

Esperamos que esta lei não seja, nos atuais termos, aprovada no Congresso Nacional, e caso seja, que seja atacada pela via concreta do controle de constitucionalidade, pois fere frontalmente o princípio da igualdade, consagrado no caput do artigo 5 da Constituição.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

A força da fé do sertanejo

 

Texto cedido por João Batista de Lima

Coronel PM - Reformado

 

No posto de Capitão exerci as funções de Comandante da Companhia de Polícia de Cajazeiras, no alto sertão da Paraíba, de janeiro de 1983 a setembro 1984. Além da cidade sede, a Companhia era responsável pelo policiamento de mais 15 cidades, inclusive Souza, uma das maiores da região. Naquele período passei por inesquecíveis experiências como profissional e como cidadão. Convivi de perto com as agruras da seca, com os mecanismos governamentais destinados a prestar auxilio à população e seus meandros de desvios de recursos públicos e, sobretudo, tive contato com a cultura e a fé do sertanejo. De uma maneira sintética, passo a narrar parte desses momentos como forma de registrar detalhes de importantes aspectos da nossa cultura.

Não choveu no sertão da Paraíba no dia de São José de 1983. Na crença do sertanejo estava configurado o início do quinto ano consecutivo de seca. A situação que já era de muito sofrimento para uma vasta população de pessoas que dependiam unicamente das atividades agrícolas naquela região, passou a ser ainda mais complicada. A partir de então, milhares de humildes agricultores, desnutridos, de rostos enrugados e tostados pelo sol, mãos calejadas, maltrapilhos, olhares perdidos, portando sacos de estopa nos ombros onde pretendiam recolher donativos, acompanhados de mulheres e filhos, perambulavam por todas as cidades polarizadas por Cajazeiras e Souza em busca de ajuda para saciar a fome, em situação de desespero.

Diante dessa situação, a Polícia Militar, através do comando local, se aliou aos clubes de serviços, entidade religiosas, integrantes da imprensa e comerciantes, que faziam campanhas para arrecadar e distribuir mantimentos com esse contingente de sertanejos transformado pela seca em uma população de miseráveis. Nessas ações a parte mais difícil era a distribuição dos donativos, uma vez que por maior que fosse a quantidade de gêneros adquiridos, era sempre insuficiente para atender às multidões de famintos, o que exigia sempre a intervenção da Policia Militar. Nesse trabalho a polícia tinha de agir com autoridade para ordenar a distribuição, e com muita sensibilidade para dividir com justiça os sempre escassos donativos, que mal dava para sustentar uma família durante uma semana. Nessas ações, que eu comandava pessoalmente, tíve oportunidade de fazer contato direto com os agricultores e tomar conhecimento dos dramas de cada família. Aos poucos eu ia me envolvendo com aquela situação.

As campanhas de arrecadação de gêneros se sucediam semanalmente, mas a quantidade recolhida era cada vez menor. As possibilidades de ajuda estavam se esgotando. As prometidas medidas de ajuda do Governo passavam por intermináveis burocracias. Começaram a se intensificar o registro de saques nas feiras livres e em depósitos de merenda escolar e depósitos de alimentos nos hospitais. Alguns grandes supermercados também foram saqueados, tendo o maior deles ocorrido na cidade de Souza. Para a Polícia isoladamente, prevenir essas ações era impossível. Reprimi-las era impensável.

Passava do mês de junho quando chegou a ajuda do Governo Federal através da abertura das frentes de emergências em toda a região do sertão. Era um trabalho coordenado por Oficiais do Exército e que consistia na construção de baldes de pequenos açudes, feitos de terra batida, em locais de passagem de água em tempos de chuvas. Os únicos instrumentos empregados pelos trabalhadores eram carro de mão, enxada e pá. Cada obra, quase sempre realizada em terras de apadrinhados políticos, com perspectivas de futuros lucros, empregava centenas de homens e mulheres, a maioria alistada pelos Prefeitos através de critérios inteiramente subjetivos, e muitos deles não trabalhavam, só integravam a folha de pagamento. Era uma rica oportunidade de formação ou fortalecimentos dos curais eleitorais. Esse era apenas um pequeno aspecto da conhecida indústria da seca.

Cada alistado ganhava meio salário mínimo por mês, mas era comum uma família ter mais de uma pessoa alistada. As coordenações das frentes de emergência não dispunham de transportes para os trabalhadores que, por isso, eram obrigados a andar a pé por cerca de duas horas para chegar aos locais de trabalho. Saiam de casa pela madrugada, conduzindo uma vasilha a tiracolo com o almoço, a base de feijão, arroz e, às vezes, ovo cozinhado, e voltavam ao por do sol. Os trabalhadores sabiam que aqueles baldes que estavam construindo não resistiriam às primeiras chuvas, e por isso acreditavam que não estavam produzindo nada, o que gerava uma desmotivação generalizada. Os deslocamentos de ida e de volta para o trabalho, feitos sempre por grandes grupos, parecia uma caminhada de condenados para o cadafalso e lembravam cenas da obra “Os miseráveis”, de Victor Hugo. Presenciei muitas dessas caminhadas, em filas indianas, nas margens das estradas, nas proximidades da área rural de Cajazeiras, nos fins de tardes.

Nesse período o Governo, de forma descontínua e desorganizada, também fazia distribuição de alimentos nas zonas rurais, o que era feito pela Polícia Militar. Muitos carregamentos de feijão e de arroz destinados a esse programa saiam da capital com destino à Companhia de Cajazeiras, mas lá não chegavam. Nunca se soube aonde essas cargas foram parar. Uma das formas de desvios desse material era a simulação de saques nos caminhões. Chegamos a flagrar uma situação dessas, na cidade de Antenor Navarro, atualmente Rio do Peixe, e adotamos os procedimentos de polícia judiciária. Mas um aspecto da indústria da seca.

Embora as frentes de trabalho não fossem suficientes para contemplar a todos os necessitados, nesse período era muito difícil se conseguir uma empregada doméstica nas cidades da região, o que pode ser explicado pelo orgulho ou comodismo das mulheres atingidas por essa situação ou pela baixa remuneração oferecida para esse fim.

Quando era feito pagamento das frentes de emergências, os poucos e pobres cabarés existentes na região, assim como as casas de jogo de baralho e de sinuca, tinham uma movimentação bem maior, sendo comum o registro de pequenos conflitos provocados pelo excesso do uso de bebida alcoólica, o que implicava na necessidade uma maior atenção da polícia. Mas também o comércio das cidades se beneficiava muito com a circulação desses elevados recursos.

Foi se aproximando o final do ano e o quadro em nada mudava. O sertanejo não se conformava em viver de ajuda. O que ele queria mesmo era trabalhar na agricultura, em suas pequenas propriedades ou empregar a sua força produtiva no conhecido trabalho rural de aluguel. E isso só seria possível com a chegada de chuvas. Todos os tipos de experiências adotados na cultura local para prever a chegada de chuvas eram realizados e os resultados sempre eram negativos. As esperanças de um bom inverno no próximo ano estavam se tornando em um tormento. E mais uma vez, a fé foi único caminho que restou a essa gente sofrida. As promessas aos santos de devoção foram se intensificando. Nessas ocasiões São José é unanimidade. Conversei com muitos fiéis que fizeram promessas. A força da fé dessas pessoas me comovia.

Em meio a muitas denúncias de desvios de recursos públicos destinados à assistência da população atingida pela seca em todo sertão, começou 1984, ainda mais seco e mais quente. O Governo, alegando questões orçamentárias, suspendeu as frentes de emergências. Foi como se o Governo hoje suspendesse o programa de bolsa família. Voltou tudo à estaca zero. Recomeçaram os desesperos e os saques. A população ficou apreensiva. Os comerciantes temiam invasões dos seus estabelecimentos. Os políticos locais pressionaram os Governos do Estado e da União para o retorno das frentes de emergências. Por interferência minha, junto aos políticos locais, muitos desses contatos eram feitos do Gabinete do Comando da Companhia de Polícia. O Ministro do Interior Mário Andreaza, em campanha para Presidente da República, ainda em eleições indiretas, esteve em Cajazeiras e, em ato público coberto pela mídia nacional, prometeu atender às todas as reivindicações dos sertanejos.

Chegou o mês de março sem o menor sinal de chuva e sem as prometidas ajudas do Governo. Em Cajazeiras, no dia 19 de março, uma segunda-feira, católicos de uma pequena comunidade realizaram a tradicional procissão de São José.

Depois de uma costumeira ronda de fiscalização do policiamento da cidade e de visitas a algumas autoridades, onde a conversa era sempre sobre a situação dos agricultores, resolvi passar pelo local da procissão

O andor do Santo saiu de uma residência humilde às dezoito horas. Os fiéis, na maioria agricultores, todos em trajes brancos, compareceram ansiosos para receber a graça pedida em meio a tantas orações. Surpreendentemente, desde o começo daquela tarde daquele dia, o tempo estava nublado, abafado, muito quente e seco.

Quando o andor chegou ao meio da rua, carregado pelas mãos calejadas de homens e de mulheres do campo, ouviu-se uma série de trovões que estremeceram a cidade e provocaram a queda de energia elétrica em toda cidade. De repente caiu a chuva mais forte que aqueles fiéis já tinham visto. Seguiram-se relâmpagos que iluminaram as ruas. O azul e branco do andor pareciam focados pelos feches de luz dos relâmpagos, que faziam surgir na escuridão o perfil da imagem do Santo. Parecia efeitos especiais em filmes de ficção cientifica. Os adornos do andor foram caindo pela rua e as velas conduzidas pelos fiéis se apagaram, mas o povo, ensopado, não arredou o pé. Em meio ao cheiro característico do efeito da chuva no calçamento quente, o cotejo teve início com gritos de viva São José e cantos religiosos entoados com entusiasmo por todos. Homens e mulheres estendiam os braços aos céus, acenando com chapéus de palha, em gestos que expressavam uma profunda gratidão. Marcada por choros de alegria e calorosos abraços entre os fiéis, a procissão foi caminhado lentamente. De todo lado chegava gente para se incorporar ao ato. Do interior de Viatura Policial, um Fusca Preto, eu assistia aquela cena de forma intermitente em razão do pouco efeito da ação do limpador que não impedia que o pára-brisa ficasse embaçado, e dos filetes de lágrimas que a emoção me trazia.

Toda cidade comemorou. A partir de então, as chuvas caíram em todo sertão com a regularidade e na quantidade desejadas pelos sertanejos, e não houve mais saques, nem pedido de ajuda, nem fome e nem humilhação.

sábado, 6 de abril de 2013

Frase do dia

"Eu gosto quando as pessoas duvidam de minhas capacidades, é um sinal de que eu posso surpreendê-las. Uma pessoa que tem sua capacidade inquestionável não tem capacidade de surpreender ninguém, pois ela faz aquilo que sempre se espera dela"

- Sir Hermes Cordeiro, filosofo contemporâneo.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

O neoliberalismo brasileiro



Estava vendo alguns vídeos de campanhas eleitorais das últimas eleições, e como eu fico irritado com o “discurso lulista” difamatório e distorcido do PT em 12 anos de governo acerca das políticas do governo FHC.

O Fernando Henrique Cardoso, foi no Brasil uma espécie de Ronald Reagan nos Estado unidos ou Margaret Thatcher, na Inglaterra. Grandes expoentes mundiais do Estado neoliberal, amaldiçoado no Brasil pelo “discurso lulista”, defensor de um estado-paternalista, assistencialista e concentrador.

São do período do governo FHC todas as grandes principais leis que versam sobre delegação de serviços públicos ao setor privado, política que baseia-se na doutrina do "estado mínimo". Propõe a "administração gerencial", fundado no princípio da eficiência, em substituição ao padrão tradicional da "administração burocrática".

As privatizações tem por objetivo retirar o Estado de todas as áreas em que sua atuação não seja imprescindível. A própria Petrobrás, que o governo Lula arrota aos quatro cantos que é um “patrimônio do Brasil”, deixou de ser empresa pública e passou a ser uma sociedade de economia mista, abrindo seu capital para o setor privado, fruto de política neoliberal.  

Alguns insucessos em privatizações, malsucedidas, é bem verdade, como por exemplo a Vale do Rio Doce, se deram por conta de um Estado ainda burocrático, defasado, inflacionado, incapaz de gerenciar seus próprios negócios na condição de Estado-empresário.

O sucesso da Vale hoje se dar por conta do sucesso da gerência da iniciativa privada, que, ao nosso ver, sempre será mais eficiente que a administração gerencial estatal.

O problema é que o Brasil vive, desde sua criação quando ainda era império, muito antes da república, passando pela ditadura, que deixou lastros ainda mais marcantes de um Estado-paternalista, que interfere até na vida sexual das pessoas, somando-se a tudo isso, décadas de políticas assistencialistas estatais que tornaram o povo escravo de políticas duvidosas emergenciais de políticos oportunistas e/ou populistas.

Eu tenho pra mim, inclusive, que a solução para a corrupção no Brasil, que tem sucessivos governos com alto índice de corrupção, seria o Estado neoliberal. Quanto menos o Estado participar na economia e nos serviços públicos, menos suscetível á corrupção estaremos.

Seria uma boa experiência dar um abraço na política do "laissez faire, laissez aller, laissez passer", que significa literalmente "deixai fazer, deixai ir, deixai passar", para que o povo se sinta “órfão” por um tempo e aprenda a andar com suas próprias pernas, pondo fim, finalmente, ao Estado-paternalista no Brasil, o instrumento de corrupção usado por políticos inescrupulosos para escravizar o povo.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

O bom argumento...


Eita!, e agora moralistas e politicamente corretos? reunião de cúpula já!

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Exame da OAB - Aspectos relevantes

Hoje passaremos a análise de mais um tema de relevante valor social nas novas diretrizes do Blog Perguntas Intrigantes, cujo novo lema é: "formando cidadãos". Saiu essa semana mais um edital para o exame unificado para licenciamento para o exercício da advocacia, iremos abordar os aspectos mais relevante do edital, e até mesmo do exame como um todo.

De imediato, gostaríamos de ressaltar que, nós da Perguntas Intrigantes, somos amplamente favorável a avaliação da capacidade técnica para o exercício da advocacia por meio objetivo de avaliação através de provas, mas discordamos dos atuais meios utilizados, o qual estaremos abordando em apertada síntese a seguir.

Gostaríamos de esclarecer também que, esse é apenas o décimo exame nacionalmente unificado, que antigamente era realizado individualmente por cada seccional das unidades federativas, a critério de cada uma. O que por si só já era um absurdo, pois media a capacidade do advogado dentro das limitações territoriais do estado, sendo o exercício da advocacia atividade necessária a administração da justiça em todo o território nacional.

Corrigido essa falha histórica, passemos a discutir então outros aspectos relevantes, ainda atualmente existentes. O primeiro ponto de discórdia é referente a taxa de inscrição, que constitui verdadeira extorsão do avaliando, entendemos não ser justificável a cobrança do valor de R$ 200,00 para se submeter a avaliação na prova.

É um valor abusivo, que não resguarda os princípios implícitos constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade. Por tal razão, a prova desde a sua inscrição já é de caráter eliminatório, uma vez que de imediato já afasta os necessitados intermediariamente, ou seja, aqueles que não possuem condições econômicas de se inscrever e não preenchem os requisitos para inscrição no CU (Cadastro Único) ou Programas Sociais do Governo Federal.

Outro aspecto relevante, é que se tratando de uma licença mediante exame avaliação técnica de capacidade, a aprovação em primeira fase de exame anterior deveria constituir direito adquirido ao avaliando em posterior exame de avaliação, uma vez ter sido superada essa questão em prova anterior, mas não é o que acontece, o inscrito tem que se submeter a todo procedimento do novo certame, mesmo aquele cuja fase já restou comprovado sua capacitação anteriormente.

No mais, é uma prova de cunho político, despreocupada realmente com a real natureza da prova, cuja preocupação deveria ser o nível dos operadores do Direito,  e não necessidade arrecadadora, que restam comprovados posteriormente nas anuidades, as mais caras entre todos os profissionais prestadores de serviços que existe. Sem falar, obviamente, no seu viés comercial para a indústria dos cursos preparatórios.

Feitas essas considerações, ressaltamos que somos a favor da realização de provas, até mesmo como mecanismo de moralização da advocacia frente as demais atividades essenciais a Justiça, tais como os promotores, defensores públicos e juízes, que são providas mediante concursos de provas e títulos.

quarta-feira, 27 de março de 2013

A farsa das reclamações e petições online



Não é de hoje que nós da Perguntas Intrigantes vem alertando aos usuários da internet sobre esses serviços de petição online e de reclamações de consumidores.

Essa semana saiu uma notícia que nos fez reacender o nosso alerta para a questão. A notícia de que o site Reclame Aqui, através de seu proprietário, tem utilizado as queixas de seus usuários/consumidores para monetizar alguns milhões é algo preocupante, pois, em tese, deveria ser um serviço de utilidade pública, sem finalidade lucrativa, mas que tem sido usado nesse sentido.

Nós da Perguntas Intrigantes alertamos aos usuários que esses serviços não possuem qualquer validade jurídica, não atuam como órgãos oficiais e não possuem legitimidade jurídica alguma para tomar qualquer medida contra a má prestação de serviços, compras, vendas etc.

O único poder que essas empresas têm é o de utilizar os dados como instrumento de extorsão, ameaça e venda de “boa imagem” em troca de contra prestação pecuniária contra as empresas reclamadas. As empresas sequer recebem qualquer queixa feita no site.

Outro serviço, que não nos parece menos ofensivo e lesivo aos usuários, é o de petições online, onde o usuário demonstra sua insatisfação ou apoio ao tema apresentado, fornecendo acesso ao serviço e dados pessoais, tais como email, CPF e RG.

Gostaríamos de alertar os usuários, que esses sites de petições públicas e petições online não possuem qualquer valoração jurídica. Não serve de instrumento para a iniciativa popular, prevista na Constituição, onde o povo, através do colhimento de assinaturas, pode propor leis as Casas Legislativas.

A Constituição Federal não outorgou a iniciativa popular a qualquer do povo, mas tão somente ao cidadão, isto é, ao detentor da denominada capacidade eleitoral ativa (capacidade de votar), possuidor de título eleitoral, no pleno gozo dos direitos políticos, além de assinatura de próprio punho, como manifestação de vontade.

Logo, esses sites não passam de charlatanismos e mecanismos propagadores de spams, sem qualquer respaldo jurídico.

Se você quer realmente mudar o país e as mazelas aqui existentes, mova seu traseiro fétido e gordo e vá procurar os mecanismos legais para tal, não é clicando em links e preenchendo formulários com seu email ou compartilhando imagens nas redes sociais que as medidas legais serão tomadas pelos poderes constituídos. 

Perguntas Intrigantes, formando cidadãos.

sábado, 23 de março de 2013

Cotas Raciais


Nós da Perguntas Intrigantes nunca emitimos uma opinião abalizada sobre esse tema, por consideramos muito subjetivo, ou seja, discutível a questão das quotas raciais. Não obstante as recente controvérsias, em especial a adoção de quotas raciais para provimento em cargos públicos na Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, nós, finalmente, resolvemos sair do muro e emitir nosso entendimento.

Como conhecedores profundos da história do nosso país, e conhecedores da realidade social que nos cerca, entendemos ser perfeitamente aceitável a adoção de tais quotas, a fins de corrigir um erro histórico, e como forma de assunção de culpa pela situação criada.

É uma verdade que não pode ser ignorada, o fato de as universidades públicas serem objeto de cobiça hoje pela classe alta e média da sociedade, marginalizando a classe baixa, em sua maioria composta por negros. Isso não significa dizer que todos os negros são pobres, mas em sua maioria, a população pobre do país é composta notadamente por negros.  

Do ponto de vista jurídico, as quotas são um fornecimento material que o Estado põe a disposição da sociedade para conseguir a tão sonhada igualdade formal, prevista na Constituição, assim considerando plausível a adoção de discriminações positivas para se conseguir um bem maior, qual seja, a igualdade formal prevista na lei. Por essa razão, tais medidas nunca foram consideradas inconstitucionais até hoje.

Ressalte-se que todo argumento contrário é válido, inclusive quanto ao critério utilizado (raça). O objetivo das quotas é buscar o equilíbrio social entre a diversidade de raças nas instituições de ensino, o que não impede que outros critérios venham a ser adotados quando a inserção nas universidade públicas pelo critério sócio-econômico, o que no nosso entendimento seria a medida mais objetivamente eficaz.

O que não podemos concordar é quanto a adoção do mesmo critério para a inserção de negros e índios no serviço público, através da adoção de quotas, uma vez que, adotadas as cotas raciais em universidades, ou até mesmo uma medida mais eficaz, como a adoção de critério sócio-econômico para entrada nas universidade públicas, tais discriminações positivas afastam a adoção de qualquer critério para inserção nos cargos públicos da Administração Pública, uma vez que as condições materiais de igualdade já foram postas no ensino tornando todos igualmente capazes.

Acreditamos que essa questão é de repercussão geral, e que muito provavelmente será mais uma vez levada aos homens da capa preta do STF, para uma declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade, em breve.

Vamos aguardar o resultado. Você é a favor ou contra? emita seu bad comment aqui na página ou em nosso grupo na rede social:

http://www.facebook.com/groups/pilivre/ 

quarta-feira, 20 de março de 2013

Ativismo gayzista



É cada vez mais recorrente nas mais variadas mídias a questão dos “direitos homossexuais”. O tema vem sendo debatido em inúmeras Comissões, debates e TV do país.

E como não podia deixar de ser, nós da Perguntas Intrigantes daremos nossa opinião acerca do tema do momento na cena política brasileira. Primeiramente, não podemos deixar de mencionar o oportunismo político como que esse assunto vem sendo tratado por nossos eminentes parlamentares, que veem na causa uma grande chance de promoção política.

Como isso não é novidade para ninguém, inclusive para os próprios homossexuais, que se aproveitam desse fato, para fazer ativismo gayzista em pleno Congresso Nacional.
Mas, esse não é o objeto do nosso tema hoje. Não queremos discutir política ou politicagem, mas sim direitos.

Como bom democrata que somos, e admiradores do bom debate, que deve sempre fazer parte do Estado democrático de direito, é com espanto que vejo como que a causa gay vem sendo defendida na mídia e em Comissões.

Ativistas, que não tem nenhuma condição técnica e acadêmica para debater o assunto, participando de debates sobre direitos dos homossexuais, falando as mais variadas bobagens em plena Comissão no Congresso Nacional, falando em “pegar em armas”, defendendo que “crianças conheçam seu corpo e o corpo de seus coleguinhas”, verdadeiras aberrações, tornam a causa cada vez mais esdrúxulas.

Certa vez, acompanhei um debate no SBT, entre um líder religioso e um defensor da causa gay, um debate que mais pareceu uma lição de moral e linchamento ético, pois o defensor da causa gay era um travesti, que não conseguia concatenar um raciocínio sequer em defesa de seus direitos.

É ridículo ver esse tipo de situação em defesa de uma causa que até é nobre, pois trata-se de discussão de situações sociais de fato, que o estado democrático de direito não conseguiu acompanhar no tempo.

Temos no cenário jurídico gente tão abalizada, com idoneidade moral, profissional e habilidade técnica pra defender a causa, como Maria Berenice Dias, por exemplo, autora do livro Manual de Direito das Famílias, que, inclusive, cunhou o termo “homoafetividade”, que há anos vem sendo voz ativa para alertar o legislador brasileiro para as situações de fato que as leis não tem alcançado.

Uma ex-magistrada, com força política e envergadura moral para defender a causa, ao invés disso colocam travestis, drag queens, transexuais e outras bizarrices mais para defender o tema? Jean Wyllis, que é uma figura caricata, com aquele modelo de intelectual fabricado, que não convence a ninguém, é essa gente que vai defender os direitos dos gays? Nesses termos eu acho que a causa só perde em credibilidade, vira ativismo gayzista e a sociedade acaba se voltando contra a causa.

Enquanto isso, pessoas, que só querem o legítimo direito de herança, partilha de bens, adoção e outros direitos reconhecidos, ficam a mercê da proteção do estado, e alheio a essas discussões todas inúteis.

A guerra entre bancadas religiosas e ativistas gays acabaram tornando a causa de direitos em uma discussão secundária, e virou uma questão pessoal, que não trará benefício algum a sociedade, e quem sempre acabará tendo que decidir a questão é a mente mais evoluída do Poder Judiciário na voz imparcial dos ilustre Ministros do STF.

sexta-feira, 15 de março de 2013

Habilitação (CNH) como direito fundamental



O Brasil hoje é um Estado democrático de direito, e há muito seus cidadãos veem buscando a proteção, ampliação e garantias de seus direitos, a vida, a liberdade, igualdade e propriedade, que são direitos de primeira geração.

Depois disso, vieram os direitos de segunda geração, que são os direitos sociais, relacionados ao trabalho e a vida social das pessoas. Logo em seguida, vieram uma sucessão de outros direitos (meio ambiente, consumo etc.), que hoje é mais oportuno falar-se em dimensões de direitos do que propriamente gerações, que pressupõe sucessão de direitos, o que não é o caso, mas sim dimensionamento dos direitos tidos como fundamentais.

É com base nesses pressupostos, que foram devidamente estudados por este que subscreve, e como resultado de elementos sociais que serão apresentados no referido post de forma oportuna, que venho apresentar aos caros leitores do blog piliano, uma sugestão de um novo direito fundamental a ser conquistado, que seria o direito a habilitação para dirigir.
A muito tempo que o automóvel deixou de ser artigo de luxo, e passou a ser um desejo de consumo e necessidade humana, face as facilidades oferecidas e de se ter um nos dias de hoje.

Provavelmente Henry Ford nunca imaginaria que um dia estaríamos a discutir o direito de dirigir como direito fundamental dos cidadãos, assim como outros nunca imaginaria que a propriedade, liberdade e igualdade seriam direitos expressos em cartas nos ordenamentos jurídicos de estados democráticos do mundo inteiro.

O fato é que dirigir se tornou uma questão de segurança pública, de saúde pública e necessidade, até mesmo para ingresso em determinados órgãos públicos, como Polícias e Bombeiros, por exemplo. De segurança pública, porque o Estado precisa fornecer condições para o trânsito e a segurança, não só do motorista como também do pedestre, assim como seguros e assistência médica em caso de acidentes que comprometam a saúde das vítimas.

Assim sendo, a carteira de habilitação (CNH), deveria ser gratuita, assim como a certidão de óbito e nascimento são, como corolário do princípio da dignidade humana, para o pleno exercício da cidadania, munindo o cidadão de documento hábil para o exercício de cargo público exigível sua habilitação, além de constituir um estado de legalidade que viria a fortalecer a segurança e a saúde pública envolvendo trânsito, com a possibilidade de um controle melhor e maior da prevenção de acidentes e crimes.

O fato é que a habilitação hoje no Brasil constitui um instrumento de enriquecimento de um nicho econômico que a muito já virou uma indústria altamente lucrativa, que é a da indústria do DETRAN, cartórios e autoescolas, que transformou a habilitação para dirigir, que é um dever essencial do Estado, em instrumento de extorsão do cidadão, que tem que pegar R$ 600 ou mais, para dirigir, transformando a habilitação para dirigir em um direito econômico, ao invés de um direito fundamental a disposição do cidadão.

As consequências disso é a marginalização dos milhares de condutores de motocicletas e automóveis nesse país, que vivem a se esconder de fiscalizações porque não podem ou não puderam pagar para serem formalmente considerados habilitados, situação dominante em localidades pequenas.

É uma luta que envolve poderosos das mais variadas indústrias lucrativas, mas já houveram em tempos de outrora lutas muito mais árduas em que direitos foram conquistados, e essa, assim espero, seja mais uma a ser vencida em um futuro não muito distante.

Para muitos, uma oportunidade no trânsito significa uma vida melhor.

sexta-feira, 8 de março de 2013

Alguns motivos para nunca mais gostar de esportes

Não quero desacreditar gerações e nem tripudiar de pobres mortais que não terão a honra de ver tudo o que vi, mas venho apresentar aqui nesse post algumas razões para que o esporte deixe finalmente de ser acompanhado. Quero começar pelo vídeo da vitória de Ayrton Senna em Interlagos no ano de 1993:



Pouco provável que essa cena seja vista novamente na Fórmula 1. O público invade o autódromo para carregar seu ídolo nos braços, algo inimaginável nos dias de hoje, onde a cena maior de euforia numa corrida de Fórmula 1 é ouvir o rádio do piloto e mostrar a sua namorada do momento na TV após a bandeirada.

Para não ficarmos só na Fórmula 1, que para muitos nunca foi esporte, hoje então, nem se discute mais isso. 
No futebol, houve um tempo em que Garrincha driblava pra trás, deixava todos sentados no chão, e era motivo de alegria e esportividade. Hoje, quando isso acontece, o pau quebra e a partida não termina.

Bons eram os tempos em que o Maracanã dava mais de 150 mil pessoas, e a única divisória que existia entre as torcidas era a das camisas no campo visual aéreo.

Sinto saudade dos tempos em que o Fluminense era só um time simpático do Rio de Janeiro,  o Santos era de Pelé, os curintia não tinha Libertadores, o Manchester City era o primo pobre do United, o Chelsea era um modesto time do interior de Londres, o Quatar e a Rússia jamais sonhariam em sediar uma Copa do Mundo, a Espanha era a fúria mansa.

Hoje somos obrigados a ouvir o pai e empresário do jogador Marcelo Moreno dizer que seu filho não vai jogar no Palmeiras ou no Flamengo porque são clubes fracassados. O esporte acabou. ainda ressuscitando a Fórmula 1, recentemente teve piloto que foi demitido da equipe, na qual havia sido contratado porque não trouxe o dinheiro dos patrocinadores, conforme o prometido.

A Copa do Mundo no Brasil vai ser jogada em Cuiabá, Manaus, Brasília e Rio Grande do Norte, e a próxima será no Quatar.

Pra piorar, só falta descobrirem que a seleção brasileira, que torcemos tanto em Copas, pontos facultativos no serviço público, férias escolares, para que? para ver jogadores que estão fazendo parte da seleção porque pagaram lobistas. Ai será o fim.

Até coisas históricas que a CONMEBOL ainda mantêm no futebol, já tradicionais na Libertadores, cobrar escanteio com a proteção de escudos, cartões que valem dinheiro etc, agora estão ameaçados, porque, pasmem os senhores, está até morrendo gente.

O esporte virou empresa, e o torcedor virou consumidor. Igual em lutas de MMA, onde se tirou a magia do público japonês, adoradores de samurais, por um público de bêbados, que está ali para beber Budweiser e ver um pouco de porrada.

Definitivamente, estão matando nossas paixões.
Luto pelo esporte!

quinta-feira, 7 de março de 2013

Caso Bruno



Essa história do goleiro Bruno é mais cabulosa do que se imagina. É a amostra da decadência da instituição famíliar. 

A começar pela própria vítima, que foi fruto de relacão extra conjugal (adulterina), isso mesmo, durante as investigações do crime, se descobriu que o pai de Eliza não era o pai dela, e que o suposto pai sabia disso, e, segundo depoimento da mãe na delegacia para esclarecer o caso, disse que o pai exigiu que ela extorquisse o pai biológico, um empresário do Paraná, segundo a mãe.

Foi sob esse ambiente familiar que Eliza cresceu, e como não podia ser diferente, passou a vida se envolvendo sexualmente em orgias de jogadores de futebol, gravações de filmes pornôs, provavelm,ente prostituição etc, e morreu sem saber que seu pai não era seu pai biológico.

Bruno, também não cresceu em um ambiente familiar saudável. Não tem pais (pelo menos presente), e seu único grande amigo matou Eliza. Muito antes do ocorrido, Bruno já havia sido envolvido em outras polêmicas, ele estava no caso Adriano, da mulher (uma dessas frutas) amarrada na árvore em uma dessas orgias de jogadores de futebol, declarou que é normal uma mulher levar uns tapas de vez enquando, entre outras polêmicas.

Bruno já demonstrava uma personalidade totalmente agressiva e voltada para o crime, fruto de sua criação conturbada.

O interessante é que todas essas histórias de má formação familiar resultou em algo que restou disso tudo, uma criança, filho de Bruno e Eliza. A mãe assassinada pelo pai, o pai na cadeia por ter matado a mãe, a vó, adútera, que teve sua mãe com outro homem desconhecido, e um avó que não é seu avó. 

Com todas assas histórias familiares terríveis, fica a pergunta: qual é a chance dessa criança seguir a "tradição" familiar que teve como herança?

domingo, 24 de fevereiro de 2013

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

A história universal dos direitos humanos

A 24 de outubro de 1945, no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, as Nações Unidas surgiram como uma organização intergovernamental com o propósito de salvar as gerações futuras da devastação do conflito internacional.
Representantes das Nações Unidas de todas as regiões do mundo adotaram formalmente a Declaração Universal dos Direitos do Homem em 10 de dezembro de 1948.
Representantes das Nações Unidas de todas as regiões do mundo adotaram formalmente a Declaração Universal dos Direitos do Homem em 10 de dezembro de 1948.
A Carta das Nações Unidas estabeleceu seis corpos principais, incluindo a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Tribunal Internacional de Justiça, e em relação aos direitos humanos, um Conselho Social e Económico (ECOSOC).
A Carta da ONU concedeu à ECOSOC o poder de estabelecer “comissões para os assuntos econômicos e sociais e para a proteção dos direitos do homem.” Uma delas foi a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que, sob a presidência de Eleanor Roosevelt, viu a criação da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Carnaval da Lavagem


É estranho o silêncio da Rede Globo de televisão quanto ao uso de agremiações de escolas de samba como fachada para a lavagem de dinheiro oriundo de ilicitudes, como por exemplo o jogo do bicho, e em casos mais graves, do tráfico de drogas.


A Beija-Flor passou anos ganhando carnavais, porque seu presidente era um importante chefe de quadrilha envolvida com o jogo do bicho, agora a bola da vez parece ser o "poderoso chefão" da Vila Isabel, que segundo relatos, fica chateado se não tiver sua mão beijada e pedido de benção.

Agora vem a tona o caso do presidente da agremiação da Mangueira, Ivo Meirelles, que, segundo o Ministério Público, é suspeito de envolvimento com criminosos, recebendo mensalmente dinheiro do tráfico.

Acho estranho esses casos não serem noticiados na Globo, que é quem tem exclusividade nos direitos de transmissão desse evento. Talvez seja porque, segundo relato do jornalista Jorge Kajuru, falar da CBF, calendário e da Seleção Brasileira não é assunto jornalistico esportivo, é assunto de negócios da empresa. Talvez a tática adotada para o setor de esportes seja a mesma para os negócios do Carnaval, uma vez que a Globo recebe só da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro 5 milhões de reais para transmitir ao vivo o evento.

Há muitos anos que as escolas de samba são instrumento de corrupção, lavagem de dinheiro e enriquecimento "lícito" de alguns poucos envolvidos com esse grande negócio. Isso se torna tão lucrativo, que é melhor ocultar isso tudo com uma globeleza.