sábado, 5 de novembro de 2011

O STF não é o centro do universo jurídico!


Tem saído na imprensa marrom, orsista, sensacionalista e vagabunda de R$ 50 centavos, que nós do Perguntas Intrigantes – Livre tanto combatemos, algumas notícias que me fizeram refletir acerca da importância do meio de comunicação como meio de levar aos leitores a informação, ao invés da especulação.

Desde a inédita e histórica decisão do STJ (grifo nosso), Superior Tribunal de Justiça e não STF, Supremo Tribunal Federal, como muitos tem entendido erroneamente por ai, a decisão do referido Tribunal Superior sobre a autorização para que duas pessoas do mesmo sexo pudessem se casar, que refletiu, através de opiniões, a posição do STF na cabeça das pessoas “comuns”.

Refiro-me a pessoas “comuns” aquelas que não são operadoras do Direito, e, que, portanto, não possui um entendimento perfeito da organização judiciária do nosso país.

Saiu uma notícia em um portal de um conglomerado qualquer desses, que por sinal são todos iguais, só muda o endereço eletrônico, uma notícia de um casal gay famoso no mundo fashion, que teve seu pedido de conversão de união estável em casamento negado por um cartório de uma Vara de Família de primeiro grau.

Com toda a exposição que o STF passou a ter na mídia após a Emenda Constitucional nº 45, é surpreendente como as pessoas passaram a acreditar que o STF agora é o centro do universo jurídico. Sobre o caso citado, vi manifestações das mais absurdas possíveis, mas que demonstram o que as pessoas realmente acham. São opiniões do tipo: “como pode uma Vara dessas contrariar uma decisão do STF?”, “O STF já decidiu, esse juiz não pode fazer isso!”, entre outras manifestações de endeusamento desse Tribunal Superior, sendo que a decisão inédita e histórica sequer foi proferida por este, mas sim pelo STJ, Superior Tribunal de Justiça.

Por essa razão que venho por meio desta esclarecer ao sábio povo Piliano, que o STF é apenas uma Corte Suprema de constitucionalidade do país, e suas decisões não vinculam a todo o Poder Judiciário, mas tão-somente orienta a jurisprudência e não faz dos demais Juízes e Tribunais meros papagaios de pirata ou marionetes daqueles.

As súmulas vinculantes, inovação introduzida pela Emenda Constitucional nº 45, já constituíram uma preocupante forma de submissão do Poder Judiciário às decisões sumuladas do STF, mas não é qualquer decisão da Suprema Corte que obriga aos demais Tribunais e Juízes inferiores a decidir de forma igual. Portanto, existe vida além do Supremo Tribunal Federal, minha gente, o STF não é o legislador do mundo.

8 comentários:

  1. “como pode uma Vara dessas contrariar uma decisão do STF?”, sei com qual vara este pessoal mal informado anda preocupado.

    E seu texto foi de uma grandiosa boçalidade Sir Hermes, continue assim e irá conseguir um cargo de redator em um blog de algum portal de renome.

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  2. No texto original eu tinha colocado juíz, mas mudei para "Vara" para você ter o que comentar, japa.

    Mais alguém com um comentário inteligente?

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  3. Eu tenho uma correção a ser proferida no seu texto.:
    Aonde voce cita R$ 0,50; eu digo que compro mais barato, por R$ 0,25 ( o jornal mais famoso orsista: (O JÁ)

    Por favor se informe direito a cerca do jornais sensacionalistas e seus preços, para não cometer tal gafe absurda!

    Seu cretino!

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  4. Chupa Sir. Vá se informar primeiro.

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  5. R$ 0,25 centavos? não deve servir nem pra limpar a sua bunda orsista imunda.

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  6. não gosto de deixar carbono na bitola, papel jornal solta tinta demais. Não to fazendo exame de prega para deixar minha digital anal. O que importa é que vc é um desinformado. Trate de verificar os preços dos jornais seriamente sensacionalistas do país! Assim o leitor pode achar caro demais ao preço que vc estipulou

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  7. Acabou o papel higiênico de casa e fiz questão de imprimir algumas cópias deste texto, depois de limpar o ânus eu fui tentar ler o artigo novamente e vi que não mudou nada.

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  8. "Assim o leitor pode achar caro demais ao preço que vc estipulou"

    Se o leitor se influencia pela minha especulação de preço de jornal, imagine o que o orsismo não faz com essas pobres mentes com teorias orsistas...

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